Termos de Uso

1. Objeto e aceite

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da loja online da Modabillion, bem como a aquisição dos produtos de moda feminina nela oferecidos.

Ao navegar, montar a sacola ou finalizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site.

2. Dados informados e veracidade

Para concluir uma compra, você informa dados como nome, contato (WhatsApp/e-mail) e endereço de entrega.

Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos. Informações incorretas ou incompletas podem impedir o processamento do pedido ou a entrega, sem responsabilidade da Modabillion por atrasos ou falhas daí decorrentes.

3. Processo de compra e pagamento

O processo de compra funciona assim:

• Você monta a sua sacola, informa nome, contato (WhatsApp/e-mail) e endereço de entrega e, se desejar, aplica um cupom de desconto.
• Ao finalizar, você é direcionada ao ambiente SEGURO do nosso parceiro processador de pagamentos (Stripe) para efetuar o pagamento com cartão, PIX ou boleto, conforme as opções disponíveis.
• A Modabillion NÃO coleta nem armazena dados de cartão; o pagamento é tratado diretamente no ambiente do parceiro. Após a confirmação, você retorna à loja com a confirmação do pedido.
• Nossos canais de WhatsApp, Instagram e e-mail são utilizados para ATENDIMENTO e suporte (inclusive para tirar dúvidas e solicitar trocas), e não para a realização do pagamento.

O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo parceiro processador. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido não se efetiva.

4. Preços, cupons e disponibilidade

• Os preços e as condições são os exibidos no site no momento da finalização do pedido e podem ser alterados a qualquer tempo, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
• Cupons de desconto (como o cupom de boas-vindas de inauguração) são aplicados no checkout, antes do pagamento, e estão sujeitos às suas próprias regras, prazos e disponibilidade.
• Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativa ou realizar o reembolso.
• Eventuais erros evidentes de cadastro de preço ou descrição poderão ser corrigidos, com cancelamento e reembolso do pedido, quando aplicável.

5. Entrega e frete

• O frete é fixo de R$ 19,90 e GRÁTIS para compras acima de R$ 199,00, calculado no checkout.
• A entrega é realizada por parceiros operacionais de logística no endereço informado por você.
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e fatores externos (transportadora, condições logísticas). A responsabilidade pela venda é integralmente da Modabillion.

6. Provador Virtual

O Provador Virtual oferece uma recomendação ORIENTATIVA de tamanho a partir de medidas informadas por você (busto/cintura/quadril, ou altura e peso; para calçados, o comprimento do pé em cm).

As medidas são processadas exclusivamente no seu próprio navegador, não são enviadas a nós nem armazenadas pela Modabillion, e a ferramenta NÃO usa inteligência artificial nem fotos.

Trata-se de uma estimativa: a escolha final do tamanho é sempre sua, e a Modabillion não garante o caimento perfeito a partir da recomendação.

7. Trocas e devoluções

Você tem direito de arrependimento nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: pode solicitar a troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

• A solicitação é feita pelo nosso WhatsApp, informando o número do pedido.
• A peça deve estar sem sinais de uso, com etiqueta e na embalagem original.
• Por questões de higiene, itens íntimos NÃO são trocáveis.
• Em caso de defeito do produto, o frete da troca/devolução é por conta da Modabillion.
• Em troca por preferência (sem defeito), as condições do frete são combinadas no atendimento.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, nome, logotipo, textos, imagens, fotos, layout e demais elementos — pertence à Modabillion ou é por ela licenciado e está protegido pela legislação aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição, cópia ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e por escrito da Modabillion.

9. Responsabilidades e limitações

• A Modabillion empenha-se em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas pode haver imprecisões ou indisponibilidades temporárias por motivos técnicos.
• Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de internet ou de serviços de terceiros fora do nosso controle razoável.
• Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem praticar fraudes ou atos que prejudiquem a loja, outros usuários ou terceiros.
• Nada nestes Termos limita ou afasta os direitos que a legislação consumerista assegura a você.

10. Canais de atendimento

Para dúvidas, suporte, pedidos e solicitações de troca/devolução, utilize nossos canais oficiais: nosso WhatsApp, nosso Instagram e nosso e-mail, indicados nas páginas de Contato e na Central de Ajuda do site.

11. Alterações destes Termos

A Modabillion pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

O uso continuado do site após eventuais alterações representa a sua concordância com a versão atualizada.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.