Política de Privacidade

1. Quem somos: Controlador e Encarregado (DPO)

A Modabillion é a Controladora dos dados pessoais tratados nesta loja, ou seja, é quem decide as finalidades e os meios do tratamento, conforme o art. 5º, VI, da LGPD.

Razão social: [razão social a preencher]. CNPJ: [CNPJ a preencher]. Endereço: [endereço a preencher].

Toda a responsabilidade pela venda dos produtos é da Modabillion.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [nome do Encarregado a preencher]. Canal de contato direto e exclusivo do Encarregado para assuntos de proteção de dados: [e-mail do Encarregado a preencher, ex.: dpo@... a preencher] (ou, alternativamente, nosso WhatsApp/e-mail de atendimento). Pedimos identificar o assunto como 'LGPD — Encarregado' para que sua solicitação seja tratada com prioridade.

Importante: a identidade e o contato do Encarregado serão divulgados de forma clara e de fácil acesso nesta página, nos termos do art. 41, §1º, da LGPD.

2. Quais dados coletamos e como

Coletamos somente os dados necessários para que você possa comprar, receber o pedido e ser atendida. Os dados são fornecidos diretamente por você (ao montar a sacola, finalizar o pedido, falar conosco ou se cadastrar na Lista Privê) ou gerados em pequena medida pelo funcionamento básico do site.

• Dados de identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp e e-mail.
• Dados de entrega: endereço de entrega (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado). Ao informar o CEP, podemos consultar um serviço público de busca de endereço (ViaCEP) para preencher os campos automaticamente.
• Dados do pedido: itens escolhidos, valores, frete e cupom de desconto aplicado (quando houver).
• Dados de pagamento: o pagamento é realizado em ambiente seguro do nosso parceiro processador de pagamentos (Stripe). Os dados de cartão são informados diretamente no ambiente do Stripe — a Modabillion NÃO coleta nem armazena dados de cartão. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e os dados básicos do pedido.
• Dados da Lista Privê (opcional): nome e WhatsApp ou e-mail, quando você opta por receber novidades e acesso antecipado a lançamentos.
• Provador Virtual — medidas informadas por você (busto/cintura/quadril, ou altura e peso; para calçados, o comprimento do pé em cm): essas medidas são processadas exclusivamente no seu próprio navegador (no seu dispositivo) para gerar uma recomendação orientativa de tamanho. Elas NÃO são enviadas aos nossos servidores, NÃO são armazenadas por nós e NÃO há uso de inteligência artificial nem de fotos.
• Contador anônimo de visualizações de produto: mantemos um contador agregado e ANÔNIMO de quantas vezes um produto foi visto. Ele NÃO usa cookies e NÃO identifica você.
• Armazenamento local estritamente necessário no seu navegador: a sua sacola de compras e um indicador de que o aviso de boas-vindas já foi exibido ficam guardados localmente no seu próprio navegador (em localStorage), apenas para o funcionamento básico do site. Esses dados permanecem no seu dispositivo e não são enviados a nós.

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Criar, processar, confirmar e acompanhar o seu pedido, incluindo a aplicação de cupons e o cálculo de frete.
• Viabilizar o pagamento de forma segura por meio do nosso parceiro processador de pagamentos.
• Realizar a entrega dos produtos no endereço informado, por meio de parceiros operacionais de logística/entrega.
• Prestar atendimento e suporte, inclusive sobre trocas e devoluções, pelos nossos canais (WhatsApp, Instagram e e-mail).
• Enviar a você uma notificação interna de pedido (e-mail operacional) para que possamos processar a compra; esse envio utiliza um provedor de envio de e-mail (Resend).
• Enviar novidades e acesso antecipado a lançamentos, exclusivamente a quem optou, de forma livre, por se cadastrar na Lista Privê.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, especialmente fiscais e contábeis.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações e do site.
• Manter um contador ANÔNIMO de visualizações de produtos, sem identificar você.

4. Bases legais do tratamento (art. 7º da LGPD)

Todo tratamento de dados que realizamos está fundamentado em uma das bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade:

• Execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V): para processar e entregar seu pedido, viabilizar o pagamento, aplicar cupons, calcular frete, consultar o CEP informado e prestar atendimento relacionado à compra.
• Consentimento (art. 7º, I): exclusivamente para o cadastro na Lista Privê e o envio de novidades/comunicações de marketing. Esse consentimento é livre, específico e pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo das demais finalidades.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para guardar dados de pedidos e emitir documentos exigidos pela legislação fiscal, contábil e consumerista.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes e segurança das transações e do site, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais e mediante avaliação dos impactos sobre você.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): para defender nossos interesses em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Observação sobre o Provador Virtual: como as medidas são processadas apenas no seu navegador e não chegam aos nossos servidores nem são por nós armazenadas, não há tratamento de dados pessoais pela Modabillion nessa funcionalidade — você usa a ferramenta no seu dispositivo, por sua iniciativa.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com parceiros (operadores) estritamente necessários para cumprir o seu pedido e nossas obrigações legais, e somente na medida do necessário:

• Parceiro de meios de pagamento — Stripe: atua como operador para processar o pagamento com segurança e prevenir fraudes. Recebe os dados necessários ao pagamento (por exemplo, e-mail, valores e referência do pedido); os dados de cartão são fornecidos por você diretamente no ambiente do Stripe.
• Provedor de envio de e-mail — Resend: utilizado para o envio da notificação operacional do pedido. Para esse envio, dados como nome, contato (WhatsApp/e-mail) e endereço de entrega constantes do pedido podem ser processados por esse provedor, estritamente para entregar a mensagem.
• Serviço público de busca de endereço — ViaCEP: ao informar o CEP, este é consultado nesse serviço para preencher o endereço automaticamente.
• Parceiros operacionais de logística/entrega: recebem os dados necessários (como nome, contato e endereço) estritamente para entregar o seu pedido.
• Provedores de infraestrutura e tecnologia: hospedagem (CDN/nuvem) e banco de dados que viabilizam o funcionamento da loja.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Esses parceiros, quando atuam como operadores, estão obrigados por contrato e por lei a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e a adotar medidas de segurança adequadas. Você pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre as entidades com as quais compartilhamos dados (art. 18, VII, da LGPD).

6. Transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD)

Utilizamos provedores globais de tecnologia, alguns sediados fora do Brasil, para hospedagem (CDN/nuvem), banco de dados, envio de e-mail (Resend) e processamento de pagamentos (Stripe). A consulta de CEP (ViaCEP) também é realizada em servidor de terceiro. Por essas razões, parte dos seus dados pode ser tratada ou armazenada em servidores localizados fora do Brasil.

Sempre que houver transferência internacional, ela é realizada com salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com os provedores e medidas técnicas de segurança como criptografia em trânsito (TLS/SSL), nos termos dos arts. 33 e 34 da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados (retenção e eliminação)

• Dados do pedido e da compra: mantidos enquanto necessário para executar o contrato e, após, pelos prazos legais aplicáveis — em regra, até 5 (cinco) anos para fins fiscais/contábeis e para o exercício de direitos previsto no art. 27 do CDC, podendo variar conforme a legislação vigente.
• Dados de atendimento: mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, quando cabível, pelo prazo de eventual exercício regular de direitos.
• Dados da Lista Privê (consentimento): mantidos até que você revogue o consentimento ou solicite a exclusão, o que ocorrer primeiro.
• Provador Virtual: as medidas são processadas no seu navegador no momento do uso e não são por nós armazenadas; portanto, não há retenção desses dados pela Modabillion.
• Contador anônimo de visualizações: trata-se de número agregado, sem identificar você; pode ser mantido de forma anônima para fins estatísticos internos.
• Ao término do tratamento, os dados são eliminados de forma segura, salvo as hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD (como cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos).

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

Entre as medidas estão: criptografia em trânsito (TLS/SSL); controle de acesso ao painel administrativo por sessão autenticada (cookie httpOnly); processamento de pagamentos em ambiente seguro de parceiro especializado (sem que a loja armazene dados de cartão); e provedores de infraestrutura reconhecidos.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, mantemos processos contínuos de revisão de segurança. Caso ocorra um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências e as comunicações exigidas pela LGPD, inclusive à ANPD e a você, quando aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS ao funcionamento do site. Não usamos cookies de publicidade, pixels de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros para fins de marketing.

• Sessão do administrador: cookie httpOnly de primeira parte, usado apenas para autenticar o acesso ao painel administrativo (não se aplica ao visitante comum da loja).
• Armazenamento local do navegador do visitante (localStorage): guarda a sua sacola de compras e um indicador de que o aviso de boas-vindas já foi exibido. Esses dados permanecem no seu próprio dispositivo.
• Cookies do parceiro de pagamento (Stripe): quando você é direcionada ao ambiente de pagamento, o Stripe pode utilizar cookies próprios, necessários para processar o pagamento e prevenir fraude, conforme a política de privacidade do próprio Stripe.
• Contador de visualizações de produto: agregado e ANÔNIMO, sem cookies e sem identificar você.

A sacola é necessária para você concluir a compra. O indicador de exibição do aviso de boas-vindas serve apenas para não repetir o aviso e não influencia o checkout. Por serem estritamente necessários ou de funcionamento básico, esses recursos não dependem de consentimento prévio, nos termos da regulamentação aplicável.

10. Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD)

A Modabillion é uma loja de moda feminina direcionada ao público adulto e NÃO se destina a crianças ou adolescentes. Ao utilizar o site e realizar uma compra, você declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistida/representada por seus pais ou responsável legal.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Atualmente, a compra não exige cadastro de data de nascimento; por isso, reforçamos que o uso por menores deve sempre contar com a supervisão e o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, no melhor interesse do menor, nos termos do art. 14, §1º, da LGPD.

Caso seja responsável legal e identifique que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados sem a devida autorização, entre em contato pelos nossos canais para que possamos atender à sua solicitação e, quando cabível, eliminar tais dados.

11. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados, diversos direitos. Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda legal do art. 16);
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado pelo canal informado na Seção 1. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade e proteger seus dados. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos da LGPD.

12. Revogação do consentimento

Quando o tratamento for baseado no seu consentimento (a Lista Privê e as comunicações de marketing), você pode revogá-lo a qualquer momento, de forma simples e gratuita, pelos nossos canais de atendimento ou pelo link de descadastramento presente nas comunicações enviadas por e-mail.

A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes do pedido, nem os tratamentos baseados em outras bases legais (como execução do contrato e cumprimento de obrigação legal).

13. Reclamação à ANPD

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis no site gov.br/anpd. Ainda assim, pedimos que entre primeiro em contato com o nosso Encarregado, para que possamos resolver a sua solicitação da forma mais rápida possível.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada ao final.

Recomendamos a consulta periódica. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.

Data da última atualização: [data a preencher].

15. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.